| Projeto: |
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PL 194 11/05/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-194/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0194-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0194-2010
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| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DO TIPO VERTICAL, DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA COM SEDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CARNAVAL / ESCOLA DE SAMBA / EVENTOS / IDENTIFICACAO / INSTALACAO / LOCALIZACAO / ORIENTACAO / SINALIZACAO / SINALIZACAO TURISTICA / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0896-2010
ver documento Adm1141-2010
ver documento Econ0248-2011
ver documento Finpl0194-2010
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| Veto: |
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ver documento vepl0194-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/05/2010 | Encaminhado em 20/05/2010 | | PESQUISA | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 31/05/2010 | | CCJ | Recebido em 01/06/2010 | Encaminhado em 13/08/2010 | | ADM | Recebido em 16/08/2010 | Encaminhado em 23/09/2010 | | ECON | Recebido em 24/09/2010 | Encaminhado em 10/05/2011 | | SGP21 | Recebido em 10/05/2011 | Encaminhado em 10/05/2011 | | SGP12 | Recebido em 11/05/2011 | Encaminhado em 12/05/2011 | | FIN | Recebido em 16/05/2011 | Encaminhado em 18/10/2011 | | SGP21 | Recebido em 18/10/2011 | Encaminhado em 29/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 29/01/2016 | Encaminhado em 11/02/2016 | | SGP22 | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 17/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/02/2016 | Encaminhado em 22/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 22/02/2016 | | ADM | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 29/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 15 em 01/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 116/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 11/02/2016 atraves do(a) OF ATL Nº 53/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 194/10, de autoria do ver. ricardo teixeira que visa impor ao poder público instalar sinalização viaria de orientação turística sobre a localização das escolas de samba no município, atraves do Documento Recebido nro. 127/2016
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